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Unidade 31
Comércio global

Ponto de partida

A China é reconhecida como o novo grande ator econômico do século XXI. Quais contrastes as imagens sugerem a respeito desse país? O que você poderia inferir acerca do papel que a China tem desempenhado no comércio internacional atual?


Crescimento do comércio mundial

A ampliação das relações comerciais e financeiras entre os países e entre as empresas está diretamente relacionada, principalmente, a estes fatores:

  • aceleração da circulação de capital, recursos, mão de obra, informações, notícias e publicidade;

  • formação e crescimento das empresas transnacionais;

  • gradativa queda das tarifas alfandegárias e consolidação das alianças econômicas regionais – os blocos econômicos.

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A velocidade com a qual circulam no mundo as pessoas e as informações também se relaciona à economia, sendo decisiva no processo de globalização. A agilidade da comercialização e a fluidez das aplicações financeiras nas bolsas de valores imprimiram grande dinamicidade ao comércio mundial.


Atividades

Analise o gráfico a seguir.

Volume de exportações de mercadorias no mundo – índice: 1990 = 100 (1990-2013)

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Fonte: WORLD TRADE ORGANIZATION. World Trade Report 2014. Trade and development: recent trends and the role of the WTO. p. 21. Disponível em: <https://www.wto.org/english/res_e/booksp_e/world_trade_report14_e.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2015.
  1. Se considerarmos o valor 100 como referência de volume de mercadorias exportadas em 1990, quantos anos foram necessários para dobrar esse volume? E para triplicar, quanto tempo foi necessário?

  2. Com base na análise do volume de mercadorias exportadas, qual é a tendência do comércio mundial?

  3. Qual é a razão da queda no crescimento das exportações de mercadorias entre 2008 e 2009?

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Vista do centro financeiro de Londres, no Reino Unido, sede de várias empresas transnacionais. Foto de 2012

Desde meados do século XX, a formação de empresas ou corporações transnacionais foi outro fator que contribuiu para a ampliação das transações comerciais em escala mundial. Em um cenário cada vez mais competitivo com o acirramento da concorrência global, uma série de pequenas empresas, muitas delas locais e tradicionais, faliram. Outras optaram por fusões, juntando seu capital a fim de expandir os negócios no mercado exterior.

A expansão geográfica das empresas transnacionais pelo mundo tornou o processo produtivo mais rentável, dividindo suas etapas por meio de terceirizações. A terceirização é, portanto, a transferência de parte do processo produtivo de uma empresa, a qual passa a ser executada por outra empresa com foco nessa etapa. Se bem realizada, os resultados dessa estratégia de divisão do trabalho tendem a melhorar a qualidade de produtos e de serviços, pois estes podem ser feitos com mais eficiência. A empresa que terceiriza parte do processo produtivo de suas mercadorias busca não apenas o aumento da produtividade, mas também a redução de custos e de conflitos trabalhistas.

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A indústria automobilística normalmente utiliza a terceirização no processo de produção dos veículos.
Uma grande empresa automobilística transnacional, ao produzir determinado modelo de automóvel, repassa a outras fábricas, muitas vezes situadas em diferentes regiões do mundo, a produção de parte de componentes, peças e acessórios desse veículo. Assim, o que é terceirizada é a produção dessas peças (como faróis, itens de segurança, equipamento de som, etc.).

Montadora de automóveis em Kragujevac, na Sérvia, em 2012. A terceirização é bastante utilizada no processo produtivo na indústria automobilística.
Diversos componentes do carro são, muitas vezes, fabricados separadamente, em diferentes indústrias terceirizadas.

Conexões

Organização Mundial do Comércio (OMC)

As reduções nas taxas sobre os produtos importados e a formalização dos blocos econômicos regionais foram viabilizados principalmente pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Criada em 1995 para regulamentar os acordos que regem o comércio internacional de produtos e serviços, bem como os fluxos internacionais entre os países, a OMC segue princípios que garantem a livre-concorrência e a abertura dos mercados dos países para a importação e exportação, além da entrada e saída de capitais.

MEMBROS DA OMC (em abril de 2015)

Talita Kathy Bora

Fonte: WORLD TRADE ORGANIZATION. Members and Observers. Disponível em: <https://www.wto.org/english/thewto_e/whatis_e/tif_e/org6_e.htm>. Acesso em 24 ago. 2015. Adaptação.

Princípios da OMC

  1. Não discriminação

  2. É o princípio básico da OMC. Está contido no Art. I e no Art. III do GATT 1994 no que diz respeito a bens e no Art. II e Art. XVII do Acordo de Serviços. Estes artigos estabelecem os princípios da nação mais favorecida (Art. I) e o princípio do tratamento nacional (Art.III). Pelo princípio da nação mais favorecida, um país é obrigado a estender aos demais membros qualquer vantagem ou privilégio concedido a um dos membros; já o princípio do tratamento nacional impede o tratamento diferenciado de produtos nacionais e importados quando o objetivo for discriminar o produto importado, desfavorecendo a competição com o produto nacional.

  3. Previsibilidade

  4. Os operadores do comércio exterior precisam de previsibilidade de normas e do acesso aos mercados tanto na exportação quanto na importação para poderem desenvolver suas atividades. Para garantir essa previsibilidade, o pilar básico é a consolidação dos compromissos tarifários para bens e das listas de ofertas em serviços, além das disciplinas em outras áreas da OMC, como TRIPS, TRIMS, Barreiras Técnicas e SPS que visam impedir o uso abusivo dos países para restringir o comércio.

  5. Concorrência leal

  6. A OMC tenta garantir não só um comércio mais aberto, mas também um comércio justo, coibindo práticas comerciais desleais, como o dumping e os subsídios, que distorcem as condições de comércio entre os países. O GATT já tratava desses princípios nos Art. VI e XVI, porém estes mecanismos só puderam ser realmente implementados após os Acordos de Antidumping e Acordo de Subsídios terem definido as práticas de dumping e de subsídios e previsto as medidas cabíveis para combater o dano advindo dessas práticas.

  7. Proibição de restrições quantitativas

  8. O Art. XI do GATT 1994 impede o uso de restrições quantitativas (proibições e quotas) como meio de proteção. O único meio de proteção admitido é a tarifa, por ser o mais transparente. As quotas tarifárias são uma situação especial e podem ser utilizadas desde que estejam previstas nas listas de compromissos dos países.

  9. Tratamento especial e diferenciado a países em desenvolvimento

Este princípio está contido no Art. XXVIII bis e na Parte IV do GATT 1994. Pelo Art. XXVIII bis do GATT 1994, os países desenvolvidos abrem mão da reciprocidade nas negociações tarifárias (reciprocidade menos que total). Já a Parte IV do GATT 1994 lista uma série de medidas mais favoráveis aos países em desenvolvimento que os países desenvolvidos deveriam implementar. Além disso, os Acordos da OMC em geral listam medidas de tratamento mais favorável para países em desenvolvimento.

O combate ao protecionismo – quando um Estado impõe barreiras à entrada de produtos estrangeiros – tem levado a OMC a constantes rodadas de negociações entre seus membros, como a que houve em Doha (capital de Catar). Tais negociações visam reduzir o protecionismo comercial e as barreiras alfandegárias internacionais e sanar questões referentes às patentes comerciais. Diferentes interesses e discordâncias sobre a liberalização da economia geram polêmicas sobre as reuniões da OMC, as quais, algumas vezes, são acompanhadas de protestos organizados por movimentos sociais.

Pesquise, em jornais, revistas ou na internet, uma notícia recente sobre um ato de alguma nação que tenha contrariado princípios da OMC. Descreva o princípio desrespeitado e que medidas foram ou serão tomadas.

Como você pode verificar por meio do mapa, o comércio mundial de mercadorias, de acordo com o tipo de produto exportado, estrutura-se regionalmente da seguinte maneira:

EXPORTAÇÕES DE MERCADORIAS, EM BILHÕES DE DÓLARES (2013)

Talita Kathy Bora

Fonte: ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. Estadísticas del comercio internacional 2014. p. 50-51. Disponível em: <https://www.wto.org/spanish/res_s/statis_s/its2014_s/its2014_s.pdf>. Acesso em: 19 jul. 2015. Adaptação.

Tanto entre os países quanto entre os blocos econômicos, as relações de comércio internacional evidenciam as distâncias socioeconômicas persistentes no mundo globalizado, além de revelar a grande dimensão econômica de poucos deles. Em menos de dez países do mundo, as transações comerciais de mercadorias movimentaram mais de um trilhão de dólares em 2013. Por outro lado, em dezenas de outros, muitos dos quais inseridos no conjunto dos periféricos – de economia em desenvolvimento –, o comércio movimentou menos de 250 bilhões de dólares por ano.

A principal potência comercial do mundo em 2013, de acordo com o gráfico, foi a China, que movimentou um valor superior a 4,15 trilhões de dólares entre exportações (2,25 trilhões de dólares) e importações (1,9 trilhões de dólares) de mercadorias. Desde a década de 1990, com o elevado desenvolvimento da industrialização e a abertura comercial, a China obteve índices inigualáveis de crescimento econômico. No mesmo ano de 2013, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o total de exportações e importações realizadas pelo Brasil alcançou pouco mais de 480 bilhões de dólares.

Principais comerciantes de mercadorias, em bilhões de dólares (2013)

Talita Kathy Bora

Fonte: ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. Estadísticas del comercio internacional 2014. p. 15. Disponível em: <https://www.wto.org/spanish/res_s/statis_s/its2014_s/its2014_s.pdf>. Acesso em: 19 jul. 2015.

Refinando o olhar

O gráfico abaixo apresenta o valor das exportações de mercadorias em 2013, dividido em grupos de países, como o G-20 e os países menos adiantados (ou menos desenvolvidos, de acordo com classificação da ONU).

A OMC não enquadra os países nas categorias “desenvolvidos” e “em desenvolvimento” (pois, de acordo com a organização, os próprios países se colocam nessas categorias). Contudo, ela classifica os países então denominados de “menos adiantados” (ou “menos desenvolvidos”), da mesma maneira que a ONU. O significado de algumas classificações será estudado adiante. De acordo com a OMC, atualmente haveria 48 países “menos desenvolvidos”.

PAÍSES MENOS DESENVOLVIDOS (classificação da ONU)

Marilu de Souza

Fonte: UNITED NATIONS – DEVELOPMENT POLICY AND ANALYSIS DIVISION (DESA). List of least developed countries. Disponível em: <http://www.un.org/en/development/desa/policy/cdp/ldc/ldc_list.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2015. Adaptação.

Participação das exportações de mercadorias em 2013

Fonte: ORGANIZACIÓN MUNDIAL DEL COMERCIO. Estadísticas del comercio internacional 2014. Disponível em: <https://www.wto.org/spanish/res_s/statis_s/its2014_s/its14_toc_s.htm> Acesso em: 8 jun. 2015.

Analise o gráfico e descreva a desigualdade nele representada em relação ao valor das exportações de mercadorias.

Classificação dos países

Certamente você já ouviu termos como “desenvolvidos”, “subdesenvolvidos”, “emergentes”, “em desenvolvimento” sendo usados para caracterizar e diferenciar determinados grupos de países. Outras vezes, as diferenças econômicas entre os países podem ter sido resumidas à divisão “países do norte” e “do sul”. Ou até “primeiro mundo”, “segundo mundo” e “terceiro mundo”. Não há um consenso em relação à utilização e definição desses termos ou um critério único para sua diferenciação.

Primeiro, Segundo e Terceiro Mundo

A classificação entre Primeiro, Segundo ou Terceiro Mundo se enquadrava no contexto da Guerra Fria (1945- -1991), no qual os países capitalistas industrializados, alinhados política e economicamente aos Estados Unidos, constituíam o conjunto denominado de Primeiro Mundo. O Segundo Mundo era formado pelos países socialistas industrializados, alinhados à política e à economia da União Soviética. Por fim, o Terceiro Mundo era composto de países capitalistas e socialistas economicamente subdesenvolvidos. A maioria deles apresentava uma industrialização principiante e tinha no setor primário a base de sua economia, geralmente bastante precária.

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Países centrais, semiperiféricos e periféricos

As desiguais expressões econômicas e políticas reveladas pelos países inspiraram o sociólogo estadunidense Immanuel Wallerstein a dividi-los, desde 1974, em países centrais, semiperiféricos e periféricos. Observe, no mapa a seguir, a classificação que esse sociólogo estabeleceu de acordo com seus estudos sobre os países.

O SISTEMA-MUNDO DE WALLERSTEIN

Marilu de Souza

Fonte: CHASE-DUNN, Christopher et al. Trade globalization since 1975: waves of integration in the world-system. Apêndice: Tabela A-2. Disponível em: <http://www.irows.ucr.edu/cd/appendices/asr00/asr00app.htm#Table A2>. Acesso em: 7 ago. 2015. Adaptação.

Wallerstein baseou seus estudos nas relações de dominação e dependência entre os diferentes níveis hierárquicos. O desenvolvimento econômico dos países centrais, em seu processo histórico, relacionava-se, portanto, à exploração de capitais e recursos dos países periféricos. Os países semiperiféricos, por sua vez, apresentavam características das economias centrais e periféricas, resultando em grandes contrastes socioeconômicos internos.

Países desenvolvidos, subdesenvolvidos, em desenvolvimento e emergentes

De modo geral, as diferenças entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos não se restringem ao volume do produto interno bruto (PIB), da renda per capita ou outro índice econômico, mas se revelam nas desigualdades em relação aos índices de mortalidade infantil, condições de moradia, saúde, bem como de concentração de renda de suas populações.

Para a Organização das Nações Unidas, não há uma convenção nas designações “país desenvolvido” e “em desenvolvimento”, sendo essa classificação apenas para fins estatísticos. Nesse sentido, consideram-se desenvolvidos os seguintes países: Japão, Canadá, Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, Israel e os países do continente europeu.

A ONU classifica, também para fins estatísticos, os países denominados de “menos desenvolvidos”, como se pôde constatar por meio do mapa “Países menos desenvolvidos (classificação da ONU)”, na página 10 .

Os processos de descolonização na África e na Ásia, ocorridos principalmente nas décadas de 1960 e 1970 e que resultaram na independência política de diversos países desses continentes, chamaram a atenção do mundo para os grandes contrastes socioeconômicos existentes entre as diferentes regiões do globo. Além disso, a publicação de dados estatísticos comparativos e índices a respeito das realidades sociais e econômicas dos países feita por organismos internacionais contribuiu para a difusão do emprego de expressões como desenvolvimento e subdesenvolvimento para a caracterização destes.

Após a Segunda Guerra Mundial, muitos países considerados subdesenvolvidos avançaram em seu processo de industrialização. Entre eles, destacam-se: Brasil, México e Argentina, na América Latina; Hong Kong (atualmente, na China), Taiwan (oficialmente uma província da China, embora tenha um governo próprio considerado rebelde pelo governo chinês) e a China como um todo, além de Cingapura e Coreia do Sul, na Ásia; e África do Sul, na África. Dessa forma, esses e outros países passaram, então, a ser denominados de países em desenvolvimento.

Mais recentemente, a designação países emergentes tem sido empregada para se referir àqueles com destacado crescimento econômico nas últimas décadas, ou que se projetaram regionalmente de forma expressiva, principalmente nas relações comerciais e na representatividade política. Tal expressão provém do Banco Mundial, que a utilizou pela primeira vez na década de 1980.

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Líderes da Rússia (Vladimir Putin), da Índia (Narendra Modi), do Brasil (Dilma Rousseff), da China (Xi Jinping) e da África do Sul (Jacob Zuma), principais países emergentes, durante reunião do BRICS, em Fortaleza – CE, 2014

Essas classificações levam em conta, de forma preponderante, critérios econômicos, partindo do pressuposto de que a riqueza de um país relaciona-se ao seu grau de desenvolvimento. Considerando-se o PIB per capita – que é o montante do valor correspondente a toda a produção econômica efetivada em determinado país, dividido pelo total de sua população – um critério determinante, é possível incluir, em um mesmo conjunto de países com elevado desenvolvimento, alguns que não apresentam destacada industrialização ou altos índices sociais atribuídos à maior parte de sua população. Isso ocorre, por exemplo, com alguns países pouco populosos, localizados no Oriente Médio ou em outras regiões do mundo e que têm sua economia centrada na exportação de petróleo. Há, na estrutura social da população de vários deles, um grande distanciamento entre uma minoria muito rica e uma maioria desprovida de vários recursos.

Atividades


  1. Por que os conceitos de países desenvolvidos e em desenvolvimento extrapolam as considerações puramente econômicas?

  2. A que se refere o conceito de países emergentes?

Regionalização do Fundo Monetário Internacional (FMI)

Também para fins estatísticos, o FMI adota a regionalização a seguir.

REGIONALIZAÇÃO DO FMI

Marilu de Souza

Fonte: INTERNATIONAL MONETARY FUND. Disponível em: <http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2015/01/weodata/weoselagr.aspx>. Acesso em: 20 ago. 2015. Adaptação.

Países do Norte e do Sul

Com o fim da Guerra Fria no início da década de 1990, as denominações de Primeiro, Segundo e Terceiro Mundo tornaram-se obsoletas. Uma nova terminologia, expressa com base na “Linha Norte-Sul”, passou a ser empregada para diferenciar as regiões de maior e menor desenvolvimento econômico.

No entanto, tal linha divisória, como você pode observar no mapa, não corresponde à Linha do Equador, que divide a Terra em Hemisfério Sul e Hemisfério Norte. A Linha norte-sul, quase em sua totalidade, situa-se no interior do Hemisfério Norte, com exceção de parte da Oceania, uma vez que a Austrália e a Nova Zelândia incluem-se entre os países do Norte, apesar de sua localização meridional no globo. Assim, compõem-se dois grandes conjuntos de países: os do Norte, mais ricos, e os do Sul, mais pobres.

DIVISÃO NORTE-SUL

Marilu de Souza

Fonte: THE REPORT OF THE INDEPENDENT COMMISSION ON INTERNATIONAL DEVELOPMENT ISSUES. North-South: a programme for survival. Londres: Pan Books, 1980. Adaptação.

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Indicadores socioeconômicos e o desenvolvimento humano

O comércio mundial pode ser usado como fator para apontar as diferenças econômicas e políticas existentes no mundo contemporâneo, bem como nas relações internacionais. Contudo, há outros indicadores numéricos que revelam as desigualdades socioeconômicas do mundo contemporâneo, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Gini.

Índice de Desenvolvimento Humano

Criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Índice de Desenvolvimento Humano é uma medida que considera outros fatores, além do econômico, na avaliação das condições de vida de uma população. Contudo, é importante ressaltar que esse índice não contempla aspectos como sustentabilidade, democracia ou a consideração de que determinado local é o melhor para se viver.

Portanto, baseia-se em três dimensões fundamentais para o desenvolvimento humano: renda, educação e saúde.

  • Renda Nacional Bruta per capita: expressa pelo poder de paridade de compra.

  • Grau de escolaridade: média de anos de estudo da população adulta (com mais de 25 anos de idade) e expectativa de anos de escolaridade, ou seja, número total de anos de escolaridade que uma criança em idade de iniciar a vida escolar pode esperar receber, caso os padrões prevalecentes de taxas de matrículas específicas por idade permaneçam os mesmos durante sua vida.

  • Expectativa de vida ao nascer.

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Vista da cidade de Bergen – Noruega, em 2013. O país ocupava, em 2014, o primeiro lugar no ranking do IDH.

Os valores do IDH variam entre 0 e 1, e a PNUD considera de desenvolvimento humano muito elevado o grupo dos países cujos índices são iguais ou superiores a 0,800. Os países, como o Brasil, que apresentam valores de 0,700 a 0,799, enquadram-se entre aqueles de desenvolvimento humano elevado. Índices situados de 0,550 a 0,699 são próprios dos países de desenvolvimento humano médio. Por fim, os índices inferiores a 0,550 compõem o conjunto dos países de desenvolvimento humano baixo.

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – 2014

Marilu de Souza

Fonte: UNDP. 2014 Human Development Report. p. 160-163. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/arquivos/RDH2014.pdf>. Acesso em: 24 jul. 2015. Adaptação.

De acordo com os dados divulgados pelo relatório do PNUD de 2014, cerca de 842 milhões de pessoas (12% da população mundial) padecem de fome crônica e quase metade dos trabalhadores do planeta (cerca de 1,5 bilhões) trabalham na informalidade ou precariamente.

Outro indicador importante é o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o qual você vai conferir na seção a seguir.

Conexões

O que é o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)?

O Brasil foi um dos países pioneiros ao adaptar e calcular o IDH para todos os seus municípios, criando o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), em 1998. O IDHM ajusta o IDH à realidade dos municípios e das regiões metropolitanas e reflete as especificidades e os desafios regionais no alcance do desenvolvimento humano no Brasil. Para aferir o nível de desenvolvimento humano de Unidades Federativas (UF), municípios, regiões metropolitanas e Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH), as dimensões são as mesmas do IDH Global – saúde, educação e renda –, mas alguns dos indicadores são diferentes. O IDHM também varia entre 0 (valor mínimo) e 1 (valor máximo).

conhecer a realidade do desenvolvimento humano do território brasileiro. Populariza a ideia de que desenvolvimento não se resume à perspectiva do crescimento econômico, facilitando a comparação entre localidades e conduzindo a um diálogo mais embasado na discussão de políticas. Também estimula a busca por melhores desempenhos socioeconômicos entre municípios e regiões metropolitanas brasileiras. O índice sintetiza três das mais importantes dimensões do desenvolvimento humano. Amplia e fomenta o debate, instrumentalizando a sociedade sobre o estado da qualidade de vida em unidades federativas, municípios, regiões metropolitanas e UDHs brasileiras (Unidades de Desenvolvimento Humano), estimulando a concentração de atores, de forma que estes protagonizem atividades e políticas inovadoras para a superação dos desafios locais rumo ao desenvolvimento humano.

Qual é a diferença entre o IDH e o IDHM?

O IDHM é uma adaptação metodológica do IDH no nível municipal. Ambos os índices agregam as dimensões saúde, educação e renda, mas alguns dos indicadores usados para retratar essas dimensões diferem.

Fonte: ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/o_atlas/o_atlas_/>. Acesso em: 29 jul. 2015.

EVOLUÇÃO DO IDHM DO BRASIL (1991-2010)

Talita Kathy Bora

Fonte: ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL BRASILEIRO. Brasília: PNUD, Ipea, FJP, 2013. p. 42. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/o_atlas/perguntas_frequentes/>. Acesso em: 29 jul. 2015. Adaptação.

Refinando o olhar

Pesquise no atual Relatório do Desenvolvimento Humano do PNUD e responda à questão a seguir.

O Brasil apresenta um dos maiores PIBs do mundo. Contudo, o IDH revela uma realidade socioeconômica bem diferente. Como está o nível de desenvolvimento humano brasileiro em relação ao de outros países do mundo e, em especial, aos demais países latino-americanos?

O Índice de Gini

Com a finalidade de medir o grau de concentração de renda de determinado grupo, o matemático italiano Conrado Gini desenvolveu, em 1912, um coeficiente cuja aplicação segue apresentando grande relevância na atualidade. No Índice de Gini, quanto mais baixo o valor situado entre 0 e 1, menor é a desigualdade de renda avaliada. Em uma situação hipotética, o índice 0 apontaria que, em dado local, não há diferença de renda. Por outro lado, uma suposta situação em que o Índice de Gini é 1 revelaria que, enquanto alguém detém toda a renda de um local, todos os demais não teriam renda alguma.

Observe o Índice de Gini de alguns países no gráfico a seguir.

Índice de Gini de países selecionados

Fonte: THE WORLD BANK. Disponível em: <http://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.GINI>. Acesso em: 13 jun. 2015.

* Ano dos dados: Eslovênia, 2011; Romênia, 2012; Hungria, 2011; Índia, 2011; Indonésia, 2011; Uruguai, 2012; México, 2012; Brasil, 2012; Colômbia, 2012; Honduras, 2011.

De modo geral, podemos observar que são considerados desejáveis valores inferiores a 0,33. Países que superam o índice 0,5, por sua vez, revelam evidentes situações de injustiça social.

Quando aferido no decorrer de um período de tempo, o Índice de Gini possibilita avaliar as tendências de desenvolvimento social, tanto no que se refere às diferenças de renda, quanto em outros aspectos, como a escolaridade.

Objetivos do Milênio e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Durante a Cúpula do Milênio, realizada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em setembro de 2000, líderes mundiais debateram os principais problemas globais e firmaram um pacto que ficou conhecido como a Declaração do Milênio. Esse compromisso objetiva a erradicação da pobreza e a sustentabilidade do planeta, com base em oito metas que deveriam ser atingidas em 15 anos. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que, no Brasil, também ficaram conhecidos como “Oito jeitos de mudar o mundo”, são:

Fonte: ODM BRASIL. Os objetivos de desenvolvimento do milênio. Disponível em: <http://www.odmbrasil.gov.br/os-objetivos-de-desenvolvimento-do-milenio>. Acesso em: 14 jun. 2015.

Terceiro setor

Contribuir para a redução das diferenças socioeconômicas existentes entre as diversas regiões do mundo, ou mesmo de um país, é um dos principais objetivos das instituições que compõem o terceiro setor.

Em relação à forma como a sociedade constituída está organizada, convencionou-se diferenciar três setores.

  • Setor público ou estatal – correspondente aos órgãos de administração pública e empresas que pertencem ao Estado. Os trabalhadores empregados nesse setor são considerados funcionários públicos, pois prestam serviços à sociedade.

  • Setor privado ou empresarial – referente às empresas de iniciativa privada que atuam no mercado. Nesse setor, trabalham os empresários e os funcionários da empresa, bem como os prestadores autônomos de serviços para empresas e pessoas.

O primeiro setor é, portanto, aquele em que a origem e a destinação dos recursos são públicos, sendo de responsabilidade do Estado, cuja preocupação deve se fundamentar nas questões sociais.

O segundo setor é o privado. Dessa forma, a aplicação dos recursos é revertida em benefício próprio.

O foco do terceiro setor é buscar minimizar os problemas sociais (principalmente os relacionados à qualidade de vida e às questões ambientais).

  • Terceiro setor

    Corresponde às atividades que não têm fins lucrativos e que estão associadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas em diversas áreas, como a ambiental, de saúde, cultural, entre outras.

Nesse setor, encontram-se, portanto, as instituições não governamentais e sem fins lucrativos, criadas com o intuito de atenuar problemas sociais, como a dificuldade de acessos a recursos médicos, educação, moradia, bem como propor alternativas de trabalho e de formas de economia sustentável ou, ainda, conciliar preservação da cultura e desenvolvimento das comunidades tradicionais, fortalecimento de princípios democráticos, etc.

Essas instituições, tais como fundações, associações e as organizações não governamentais (ONGs), produzem bens e serviços destinados à população.

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
Quando uma ONG cumpre determinados requisitos previstos em lei, ela pode se cadastrar com o poder público e receber o certificado de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), o que regulamenta oficialmente suas atividades.

As pessoas que atuam nesse setor são remuneradas pela própria empresa, como na iniciativa privada. A instituição, contudo, não objetiva a obtenção de lucros e, por isso, capta recursos vindos do setor estatal e privado para se manter e remunerar seus colaboradores.

Movimentos sociais

Movimentos sociais são ações coletivas conduzidas por um ou mais grupos organizados que almejam mudanças sociais, como melhorias de condições de vida, de direitos humanos e outras questões diversas, como as ligadas à fome. As organizações não governamentais bem como os movimentos populares e sindicais estão ligados à coordenação dos principais movimentos sociais no Brasil e no mundo.

Na conferência “Movimentos sociais atuais na Rússia e no Mundo: atividades humanas e politização”, realizada em junho de 2015 em São Petersburgo, por exemplo, foram debatidas algumas questões que envolviam as reflexões a seguir: Como uma pessoa comum pode se tornar um ativista político ou social? Sob quais condições, iniciativas pequenas e locais podem se transformar em importantes movimentos sociais? Mobilizações sociais são importantes formas de combater movimentos como os de terrorismo ou de nacionalismo reacionário?

Tais questões denotam a presença de outro ideal de globalização: o da justiça social, pelo exercício dos direitos humanos, enfim, por melhores condições de vida das populações do mundo. Conheça, a seguir, os principais movimentos sociais do atual século.

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Protestos em Nova Iorque: Occupy Wall Street, em 2011
  • Movimentos antiglobalização e contra as desigualdades sociais e econômicas – com destaque para o protesto em Seattle, EUA, contra a reunião da Organização Mundial de Comércio (OMC), em 1999. Houve uma série de outras manifestações por conta da realização do Fórum Econômico Mundial, o qual reúne, em Davos, na Suíça, líderes da economia mundial. Um dos mais celebrizados movimentos antiglobalização foi o Fórum Social Mundial, originado em Porto Alegre, em 2001, que agrupa anualmente milhares de ativistas pertencentes a uma diversidade de lutas e organizações. Em 2011, no distrito financeiro de Manhattan, em Nova Iorque, realizaram-se os protestos denominados de Occupy Wall Street, contra a desigualdade econômica e social, a corrupção e o papel de instituições financeiras e grandes corporações no cenário político-econômico dos EUA.

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Movimento a favor da democracia em Hong Kong – China, em 2015. Na foto, manifestantes utilizam guarda-chuvas, símbolo do movimento.
  • Movimentos anticonsumistas – contrárias ao padrão de consumo e ao excesso de lixo produzido, várias organizações têm realizado movimentos e, ao mesmo tempo, proposto formas alternativas de produzir e consumir. Foram iniciados no Canadá e a adesão a eles tem crescido em várias partes do mundo. É o caso do movimento Buy nothing day (Dia mundial sem compra), que funciona como uma reflexão sobre o consumismo, levando as pessoas a perceber a necessidade de consumir menos, reciclar mais e proteger o ambiente.

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O movimento Buy nothing day incentiva as pessoas a não comprar nada por um dia. Na foto, mobilização para o dia do evento em Seul – Coreia do Sul.
  • Movimentos ambientalistas – os movimentos ambientalistas têm feito alertas importantes e contribuído para algumas mudanças de hábito e de forma de consumo. Questões como derrubada das florestas, processos de desertificação, vazamento de óleo, aquecimento global, extinção de animais, lixo nuclear, além de outros temas que afetam a população mundial, têm motivado uma série de protestos.

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Manifestação de integrantes da ONG Greenpeace contra as políticas ambientais alemãs. Berlim – Alemanha, em 2013

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Homens afegãos vestindo burcas se reúnem fora da Comissão de Direitos Humanos Afegã Independente para protestar contra a violência às mulheres. Cabul – Afeganistão, em 2015

No Brasil, os movimentos sociais se projetaram a partir da década de 1960. Entre os principais, destacam-se o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento Negro Brasileiro, a União das Nações Indígenas.

Podemos observar atualmente uma dinâmica dos movimentos sociais, os quais se organizam para discutir questões de igualdade dos direitos de gêneros, transparência política, fiscalização das contas públicas, entre outros.

Conexões

Há algum grupo ativista, movimento social ou ONG que atua nas proximidades da escola, da cidade ou da unidade da federação onde você vive? Qual é o movimento e o seu objetivo? Caso não haja atuação de nenhum movimento social, qual tipo de movimento você acredita que deveria haver em sua comunidade?

Consumo global e as certificações ambientais

Para a economia e o desenvolvimento do comércio global, o aumento de consumo representa mais circulação de capitais e de investimentos. Contudo, o consumo exagerado, sob o ponto de vista ambiental, é um problema crônico, sendo resultado da má gestão dos recursos naturais, do crescimento econômico sem regulamentações e fiscalizações ambientais efetivas, bem como da cultura de consumismo desenfreado.

Vários outros problemas que afetam o ambiente são resultantes da expansão do consumo, como a ampliação das áreas de florestas devastadas, o abate e a extinção de animais, o aumento das formas de poluição de origem industrial e da produção de lixo, entre outros.

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Manifestantes protestam contra o estabelecimento de uma refinaria na cidade de Kunming – China, em 2013

Os atuais padrões de consumo de grande parte dos países de economia mais desenvolvida vêm pressionando os recursos naturais. A acelerada ascensão econômica da China e da Índia, os mais populosos países do mundo, bem como dos demais países emergentes, tem resultado em diversos impactos ambientais.

Existe uma aposta nas formas sustentáveis de consumo como modo de reduzir as contradições existentes entre consumismo e conservação dos recursos naturais. A Agenda 21 Global, assinada no Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, conhecida como Rio-92 (ou Eco-92), destacou a importância e urgência do consumo sustentável.

Assim, a forma de consumo é considerada sustentável quando:

  • há escolha de produtos que utilizaram menos recursos naturais em sua produção;

  • se assegurou um trabalho digno aos que os produziram;

  • os artigos produzidos poderão ser facilmente reaproveitados ou reciclados.

Em síntese, consumimos de maneira sustentável quando nossas escolhas de compras ocorrem de forma consciente, com responsabilidade, com a compreensão de que terão consequências ambientais e sociais que podem ser positivas ou negativas.

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Certificação ambiental

A empresa recebe uma etiqueta ou um selo de certificação ambiental quando seu produto foi desenvolvido de uma forma sustentável. As organizações que atribuem essas certificações às empresas definem as normas e fornecem as instruções para que a produção ocorra de acordo com a sustentabilidade ambiental. Contudo, uma vez conquistado o selo ambiental, a empresa deve seguir respeitando as orientações, pois a avaliação é feita novamente no decorrer dos anos seguintes.

Com a certificação ambiental, a empresa torna-se mais confiável, o que a beneficia na hora de conquistar novos mercados, incrementar suas vendas, ao mesmo tempo que informa a população sobre processos produtivos que não degradam o planeta.

ISO

ISO é a sigla que representa a Organização Internacional de Normalização, estabelecida em 1946, e cuja sede está na cidade de Genebra – Suíça. Seus associados são organismos de normalização de cerca de 160 países. Estabelece normas de gestão em diversas áreas, sendo a norma ISO14000 vinculada à questão ambiental (envolve a redução de energia e a gestão de resíduos em uma empresa, por exemplo).

Em 2010, foi publicada a norma ISO 26000, a qual define:

[...] a responsabilidade social se expressa pelo desejo e pelo propósito das organizações em incorporarem considerações socioambientais em seus processos decisórios e a responsabilizar--se pelos impactos de suas decisões e atividades na sociedade e no meio ambiente. Isso implica um comportamento ético e transparente que contribua para o desenvolvimento sustentável, que esteja em conformidade com as leis aplicáveis e seja consistente com as normas internacionais de comportamento. Também implica que a responsabilidade social esteja integrada em toda a organização, seja praticada em suas relações e leve em conta os interesses das partes interessadas.

INMETRO. ISO 26000. Disponível em: <http://www.inmetro.gov.br/qualidade/responsabilidade_social/iso26000.asp>. Acesso em: 24 ago. 2015.

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Entre as variedades de certificados ambientais existentes, destacam-se os orgânicos e os florestais.


Certificação orgânica


A etiqueta de certificação orgânica assegura ao consumidor que não houve uso de agrotóxicos, conservantes ou adição de outros produtos químicos no processo de produção da mercadoria. Além disso, certifica que o desenvolvimento desse produto ocorreu respeitando o ambiente e os processos ecológicos envolvidos. Podem receber o selo orgânico produtos agrícolas, processos de industrialização de alimentos, bem como artigos de pecuária, silvicultura e cosméticos.


Certificação florestal


Essa modalidade de certificação garante que a extração dos produtos provenientes da floresta, como madeira, frutos e sementes, ocorreu de modo que não se esgotem os recursos naturais do ambiente. Certifica, ainda, que o bem comercializado está vinculado a um processo produtivo que contribui para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades tradicionais que vivem e trabalham, de modo sustentável, no local.

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